Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
On Thursday (20), the Supreme Court (STF, in Portuguese) resumed discussions on cannabis possession for personal use in a session marked by criticism
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para consumo próprio no Brasil foi retomado nesta quinta-feira, em...
Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender,
Foi publicado na quarta-feira (28), no Diário Oficial do Paraná, Decreto regulamentando a Lei Pétala (Lei n° 21.
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O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a...
A gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou nesta terça-feira, 26, decreto que...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer por mais informações sobre o projeto que regulamenta a distribuição de medicamentos...
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei...